Termos e Condições de Uso e Compra

Última atualização: 04 de setembro de 2025

1. Objeto
1.1. Estes Termos regulam o uso do site lojaflordaterra.com.br e a compra de produtos no varejo pela pessoa física consumidora (doravante “USUÁRIO” ou “CONSUMIDOR”).
1.2. A Flor da Terra Aromas, R. Mário Prieto, 400 – Jardim Paulista, Itu/SP – 13310-000, CNPJ 26.317.257/0001-65, é a responsável pela operação da loja virtual.

2. Cadastro e Conta do Cliente
2.1. O cadastro é opcional (podendo haver “checkout como convidado”), porém necessário para funcionalidades como histórico de pedidos e acompanhamento.
2.2. O USUÁRIO é responsável por fornecer dados corretos e atualizados, bem como por manter a confidencialidade de login e senha.
2.3. Cadastros com dados incorretos podem gerar atrasos, devoluções e custos adicionais de reenvio, de responsabilidade do USUÁRIO.
2.4. É vedado o cadastro por menores de 18 anos.

3. Processo de Compra, Preço, Frete e Pagamento
3.1. Os preços exibidos estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já finalizados.
3.2. Frete: calculado automaticamente no checkout conforme CEP, peso e volume.
3.3. Pagamento: disponibilizamos meios como cartão, PIX e boleto (quando aplicável). A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.
3.4. Por segurança, pedidos podem ser submetidos à análise antifraude e, se reprovados, serão cancelados com estorno.
3.5. Erros evidentes de preço/estoque poderão ensejar cancelamento do pedido com reembolso integral.
3.6. Emissão de NF-e conforme dados de cadastro.

4. Processamento, Envio e Entrega
4.1. Processamento: até 2 dias úteis após a confirmação de pagamento para separação, embalagem e postagem.
4.2. Prazo de entrega: informado no checkout pela transportadora/Correios (estimativa sujeita a fatores externos como clima, greves, restrições locais).
4.3. Rastreamento: o código é enviado por e-mail e/ou WhatsApp.
4.4. Endereço: o USUÁRIO deve garantir endereço completo e alguém disponível para receber. Em caso de devolução por endereço incorreto/ausência, o reenvio é custeado pelo USUÁRIO.
4.5. No ato da entrega: se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada, recuse e registre o motivo no comprovante; contate-nos imediatamente.

5. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento (CDC)
5.1. Arrependimento (compras on-line): prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento. O produto deve estar sem indícios de uso, com lacre/embalagem original e todos os acessórios. Após análise, realizamos reembolso no mesmo meio de pagamento (ou PIX, quando não for possível), deduzidos eventuais serviços opcionais utilizados.
5.2. Avarias/itens em desacordo: comunique em até 48 horas do recebimento, com fotos do produto e da caixa.
5.3. Defeitos de fabricação (garantia legal):
a) Não duráveis (ex.: consumíveis como aromatizadores, sabonetes): 30 dias;
b) Duráveis (ex.: acessórios/decor): 90 dias.
5.4. Por razões de higiene e segurança, produtos abertos/violados que tenham contato direto com a pele ou com o ambiente (ex.: fragrâncias) não são passíveis de devolução por arrependimento, salvo em caso de defeito dentro do prazo legal.
5.5. O procedimento completo está detalhado na Política de Troca e Devolução.

6. Propriedade Intelectual
6.1. Marcas, nomes, textos, fotos, descrições, logos, layout e design pertencem à Flor da Terra Aromas e são protegidos por lei. É proibida a reprodução sem autorização prévia e escrita.
6.2. Pequenas variações de cor podem ocorrer em razão de telas/monitores.

7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
7.1. Tratamos dados pessoais conforme a LGPD e nossa Política de Privacidade.
7.2. Utilizamos cookies e tecnologias similares para funcionamento da loja, estatísticas e personalização. Detalhes na Política de Cookies.
7.3. O USUÁRIO pode gerenciar preferências de marketing a qualquer momento (opt-out).

8. Limitações de Responsabilidade
8.1. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site por caso fortuito/força maior ou por fatos de terceiros (provedores, transportadoras, gateways).
8.2. Produtos podem ter disponibilidade limitada; a inclusão no carrinho não garante reserva até a confirmação do pagamento.

9. Comunicações e Atendimento
9.1. Enviaremos comunicações transacionais (status de pedido, rastreamento). Mensagens promocionais são enviadas mediante consentimento ou legítimo interesse, com opção de cancelamento.
9.2. Canais: [email protected].

10. Alterações nos Termos
10.1. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização. O uso do site após a publicação implica ciência das alterações.

11. Lei Aplicável e Foro
11.1. Aplica-se a legislação brasileira.
11.2. Fica assegurado ao CONSUMIDOR o foro do seu domicílio para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do CDC.

Termos e Condições de Uso e Compra – Flor da Terra Aromas